Ferrari de quase R$ 500 mil está entre os bens declarados por Collor
Candidato ao governo de Alagoas, o ex-presidente Fernando Collor (PTB) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 7.724.383,41.
Entre os bens estão imóveis e terrenos em Alagoas, Rio de Janeiro e BrasÃlia. Só na capital federal, ele tem 10 terrenos e outros seis imóveis.
Collor ainda possui nove veÃculos, entre eles uma Ferrari de R$ 459.231,48, uma Maserati de R$ 342.551,60, uma BMW de R$ 273.791,10 e um Citroën C6 de R$ 188.302,16.
Além disso, ele tem uma lancha e um Jet Kart.
PolÃcia apreende tabelas da Copa com foto de Dilma e Joaquim Brito
A PolÃcia Militar de Alagoas apreendeu nesta quinta-feira tabelas da Copa do Mundo com fotografias da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e do presidente do partido no Estado, Joaquim Brito, que também deve disputar as eleições em outubro.
Segundo a PM, o material foi apreendido no Cepa (Centro Educacional de Pesquisa Aplicada), em Maceió, complexo que reúne cerca de dez escolas.
Quatro pessoas foram detidas, entre elas três adolescentes. Após prestarem depoimento, foram liberadas pela polÃcia.
A PM informou que os estudantes faziam uma festa no local em homenagem ao inÃcio da Copa no momento da apreensão –os militares faziam policiamento de rotina na região.
O material foi levado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) local e encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que pode ingressar com ação na Justiça por propaganda eleitoral antecipada.
PF monitora compra de votos e pistolagem em 15 cidades de Alagoas
A PolÃcia Federal (PF) em Alagoas mapeou 15 cidades consideradas crÃticas no Estado, aquelas que despertam preocupação quanto a pistolagem ou onde já existe compra de votos, patrocinadas por candidatos a cargos eletivos este ano. A informação é do superintendente da PF, Amaro Vieira.
“A proposta é que nos possamos repetir a mesma estratégia usada na eleição de 2008″, disse o delegado, depois de uma reunião envolvendo integrantes da cúpula da segurança pública no Estado. “Temos conhecimento que essa seria uma velha prática, mas que será coibida pelos órgãos de segurança. Investigações estão sendo realizadas e prisões no interior, tudo para evitar qualquer ilÃcito relacionado ao pleito”, disse o superintendente.
Para evitar que o eleitor seja ameaçado por candidatos, a Delegacia Geral da PolÃcia Civil suspendeu as férias dos policiais em outubro, o Comando Geral da PolÃcia Militar vai montar uma estratégia diferente, que não foi divulgada na reunião realizada nesta terça-feira (08). A PolÃcia Rodoviária Federal vai disponibilizar 163 policiais e 35 veÃculos. Entradas de cidades estão sendo rastreadas e alguns candidatos, monitorados.
Em 2008, o trabalho conjunto rendeu 900 inquéritos de crime eleitoral – o maior do Brasil. Vereadores e prefeitos já foram cassados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por compra de votos. Descobriu-se ainda um esquema de fraude na cidade de Porto de Pedras, no litoral sul do Estado. Todos os votos na cidade foram fraudados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a votação para prefeito no municÃpio.
Coordenador da campanha de Serra diz que Collor atrapalha Dilma
O lançamento do senador Fernando Collor (PTB/AL) ao governo de Alagoas movimentou a campanha do presidenciável José Serra (PSDB) no Nordeste. Coordenador da campanha serrista em Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e ParaÃba, o ex-deputado federal José Thomáz Nonô (DEM) disse que a entrada de Collor na disputa atrapalha os planos da presidenciável Dilma Rousseff (PT).
“Collor é problema para Dilma. Ele não é nem será aliado do Serra”, disse Nonô, que foi vice-presidente da Câmara dos Deputados e voltou ao cenário polÃtico depois de virar relator do pedido de expulsão, do DEM, do ex-governador de BrasÃlia, José Roberto Arruda.
“Collor é de interesse do governo Lula, foi ele que o reabilitou. Collor é patrimônio de Lula”, disse Nonô, sem querer “baixar o nÃvel da campanha”. Segundo ele, o ex-presidente da República lançou-se ao governo para garantir a eleição dele mesmo ao Senado, em 2014. Será a cadeira de Collor que estará sob disputa, em quatro anos. “Por que deixar para 2014 o que pode ser feito em 2010?”, questionou.
“A entrada de Collor nacionaliza a campanha em Alagoas. É uma candidatura que não atende os interesses do senador Renan Calheiros, lÃder do PMDB no Senado, que quer uma campanha mais local. Acho ótimo uma disputa nacionalizada”, afirmou o ex-deputado.
Na semana que vem, disse o ex-deputado, os serristas fecham a coordenação de campanha nos estados. Cada coordenador será uma espécie de gerentão do presidenciável. Nonô disse que a campanha não terá ataques, mas Serra tem um lema: “quanto mais mentiras eles disserem sobre nós, mais verdades diremos sobre eles”.
Criticando a polÃtica econômica de Lula, segundo ele, “mais conservadora e que não aproveitou oportunidades de crescimento”, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)- “o programa não existe, é uma palavra, uma sigla simpática, mostraremos isso na campanha” – e a polÃtica externa – “o Barão do Rio Branco diplomata brasileiro no Império estremece na cova quando vê o Celso Amorim ministro das Relações Exteriores”, Nonô disse que a campanha “não terá como candidato Lula”: “o bezerro vai ser desmamado e terá de andar só. E os primeiros passos foram desastrosos. Dilma não tem carisma, Serra tem carisma. Dilma é uma hecatombe e vamos discutir quem é o mais apto: Serra ou Dilma. Para mim é o Serra”, afirmou Nonô.
TSE já determinou novas eleições em seis cidades de Alagoas
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira, dia 28, o balanço das eleições municipais suplementares em todo PaÃs. Em 5 de outubro de 2008 foram eleitos os prefeitos das 5.563 cidades brasileiras. Desse total, no entanto, os eleitores de pelo menos 100 municÃpios de 24 estados já voltaram, ou voltarão à s urnas até junho deste ano, para escolher novo chefe do Executivo.
No Alagoas, foram seis eleições suplementares determinadas porque o candidato mais votado teve o registro cassado pela Justiça Eleitoral. Em 2009, tiveram novas eleições as cidades alagoanas de Tanque D’Arca, Joaquim Gomes, São José da Lage, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio e Estrela de Alagoas.
Minas Gerais é o Estado onde há o maior número de eleições suplementares já realizadas ou marcadas: 21. O número condiz com a realidade do estado. Isso porque Minas, apesar de ser o segundo estado em número de eleitores (cerca de 14 milhões), ficando atrás apenas de São Paulo, cujo eleitorado é de 29 milhões, é a unidade da Federação que possui o maior número de municÃpios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou eleição suplementar em cinco. Não houve necessidade de eleição suplementar no Amapá e Ceará.
FORA DA DISPUTA
Na sessão de ontem os ministros do TSE reforçaram a posição da Corte de que candidato que motivou a nulidade de eleição, por inelegibilidade, não pode participar da eleição suplementar convocada, mesmo que não esteja mais inelegÃvel.
Desse modo, o TSE respondeu à primeira das três perguntas feitas na consulta do deputado federal Carlos Willian (PTC-MG) que indagou a Corte sobre os efeitos da inelegibilidade em caso de nulidade de eleição.
TJ-AL manda prender vereador cabo Luiz Pedro
O Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas determinou a prisão do quarto vereador mais votado de Maceió, Luiz Pedro da Silva (PMN). Ele é acusado de liderar um grupo de extermÃnio no bairro do Tabuleiro dos Martins, parte alta de Maceió, e que matou o servente de pedreiro Carlos Alberto Rocha dos Santos, há seis anos.
Além da prisão temporária, os desembargadores Mário Casado Ramalho, Orlando Manso e Otávio Leão Praxedes determinaram que Luiz Pedro vá a júri popular pelo crime. O polÃtico havia sido preso por este crime há dois anos. Candidato a vereador, ele conseguiu gravar, na prisão, sua aparição na TV no horário eleitoral gratuito, através de uma câmera de celular. A PolÃcia Civil nunca conseguiu esclarecer como o vÃdeo foi feito. Solto por uma liminar, conseguiu ser diplomado para a Câmara.
Santos foi arrastado de sua casa, no dia 12 de agosto de 2004 e morto com 21 tiros. As investigações apontaram o vereador como mandante da morte. O corpo do servente sumiu do Instituto Médico Legal (IML) dias depois do crime e foi, supostamente,enterrado como indigente.
O pai da vÃtima, Sebastião Pereira, passou a fazer uma peregrinação em todos os órgãos públicos de Alagoas, buscando ajuda para encontrar o corpo de filho. A morte só foi provada porque as balas da execução e fotos da exumação do cadáver foram encontradas por Pereira, através do IML.
Por causa da campanha de Pereira para que juÃzes, desembargadores e o Ministério Público decretassem a prisão do vereador, o Conselho Estadual de Segurança determinou a abertura de processo para avaliar as condições do IML e buscar informações sobre o sumiço do corpo.
Alagoas recebe audiência pública da “CPI das Crianças Desaparecidas”
A CPI Desaparecimentos de Crianças e Adolescentes realiza audiência pública hoje em Alagoas para discutir medidas adotadas pelo governo do estado para a localização de desaparecidos. Serão ouvidos representantes da Secretaria de Segurança Pública, do conselho estadual da Criança e do Adolescente, de entidades civis e da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente. O debate foi proposto pelo deputado Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL).
O debate faz parte de uma série de audiências que a CPI faz nos estados para identificar medidas que tenham sido eficazes na busca de crianças desaparecidas e na identificação dos responsáveis pelos desaparecimentos. Essas medidas farão parte das recomendações da comissão em seu relatório final.
CONVIDADOS PARA O DEBATE
- o secretário de Segurança Pública de Alagoas, Paulo Rubim;
- o presidente do Conselho Estadual em Defesa da Criança e Adolescente do Estado de Alagoas, Claudio Soriano;
- o presidente do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares do Estado de Alagoas, Edmilson Souza;
- a delegada de Proteção à Criança e Adolescente de Alagoas,
Bárbara Arraes;
- o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Alagoas, Gilberto Irineu de Medeiros;
- a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB de Alagoas, Lucila Vicentin;
- a coordenadora do Centro de Apoio a VÃtimas do Crime de Alagoas, Thaise Cristine de Oliveira Costa;
- a jornalista do Jornal Tribuna Independente Ana Paula Omena; e
- familiares de crianças e/ou adolescentes desaparecidos.
A audiência está marcada para as 14 horas na Assembléia Legislativa de Alagoas.
Renan é acusado de usar gráfica do Senado para se promover
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi acusado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal de improbidade administrativa. Segundo a Procuradoria, Renan mandou imprimir na gráfica do Senado publicações para a promoção pessoal.
O pedido foi protocolado em janeiro e tramita na 15ª Vara Federal do Distrito Federal, do juiz João Luiz de Souza.
Segundo a procuradora Anna Carolina Resende de Azevedo Maia, o senador fez uso indevido de recursos públicos ao imprimir as obras “Retratos Brasileiros”, “Sem Justiça não há Cidadania” e “Discussões de Cidadania”. Editadas entre 1999 e 2008, os livros trazem discursos, projetos, fotos e entrevistas de Renan. Só o livro “Discussões de Cidadania” tem 123 fotos do senador.
“É bem verdade que as publicações em análise se referem a trabalhos de interesse geral, tais como projetos de lei, cartilhas, discursos, no entanto o uso da imagem do senador nas publicações e a expressa referência ao seu nome e pessoa como promovedor de tais atividades constitui, desanganadamente, promoção pessoal, vedada pela expressamente Constituição Federal”, afirma a procuradora.
Cerca de 30 mil exemplares do “Retratos Brasileiros” foram impressos ao custo de R$ 7.854, enquanto o livro “Sem Justiça não há Cidadania” teve 9.000 exemplares ao custo de R$ 5.207. A terceira obra não teve valor estipulado pelo Ministério Público. A Procuradoria calculou a ação em R$ 20 mil e pediu a perda dos direitos polÃticos de Renan.
O senador ainda não foi encontrado para comentar o assunto.
Collor trabalha para aproximar Dilma Rousseff e Roberto Jefferson
Passados cinco anos após o caso Mensalão do PT, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) quer aproximar o presidente nacional da legenda, o deputado cassado Roberto Jefferson, da pré-candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pela coluna “Panorama PolÃtico”, do jornal “O Globo”.
Segundo o jornal, o senador aprova a escolha de Dilma pelo Partido dos Trabalhadores para suceder o presidente Lula e acredita que ela tem condições de conquistar o apoio de Roberto Jefferson: “A senhora, que é uma mulher, tem que usar todo seu encantamento para trazer para a campanha o nosso presidente”.
Apesar do PTB ser integrante da base aliada do governo, o deputado cassado é um dos crÃticos mais ativos do presidente LuÃs Inácio Lula da Silva. Roberto Jefferson também foi um dos poucos parlamentares a se posicionar contra o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.
Suspenso julgamento de recursos da prefeita cassada de São Miguel dos Campos
O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista do recurso em que a prefeita reeleita de São Miguel dos Campos (AL), Rosiane Santos (PMDB), contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-AL). Ela foi cassada por inelegibilidade por união estável com o ex-prefeito do municÃpio, Nivaldo Jatobá.
De acordo com a decisão regional, com a união estável foi afrontado o princÃpio constitucional de alternância no poder. Nivaldo Jatobá foi prefeito de São Miguel dos Campos e Rosiane o sucedeu em 2004, sendo reeleita em 2008.
Na sessão desta quinta-feira (11), o ministro Henrique Neves apresentou seu voto-vista, divergindo do ministro Arnaldo Versiani, relator do recurso. Na sessão de 15 de dezembro de 2009, o ministro Versiani votou por aceitar o recurso de Rosiane Santos por entender que o caso é de avaliação da inelegibilidade em relação ao pleito de 2008. Versiani afirmou que não se trata agora de saber se a candidata era ou não parente do prefeito em 2004, “porque aquela eleição já passouâ€.
No entanto, o ministro Henrique Neves divergiu, ao entender que a decisão regional está correta, pois “o mesmo grupo familiar vem exercendo, pela quarta vez consecutiva, o poder regionalâ€. Diante da divergência, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Provas
De acordo com os autores da ação contra a prefeita, duas provas da união estável entre Rosiane e Jatobá seriam o nascimento do filho de ambos em 2006 e a nomeação do ex-prefeito como secretário na atual administração municipal.
A defesa da prefeita afastada afirmou que a alegação de união estável entre Rosiane e Nivaldo Jatobá foi feita por seus adversários em 2004, para justificar sua inelegibilidade quando ela disputou pela primeira vez o cargo. Lembra a defesa que essa denúncia foi rejeitada na ocasião pelo Tribunal Regional de Alagoas e pelo próprio TSE.
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